Guia de Políticas Públicas para Juventude

No Palácio do Governo, Vice-Governador do Estado, Zequinha Marinho (PSC), assina Protocolo de Intenções.

No Palácio do Governo, Vice-Governador do Estado, Zequinha Marinho (PSC), assina Protocolo de Intenções.

O documento promove a regularização fundiária de terras públicas federais em território paraense. O ato de assinatura ocorreu na manhã desta quarta (25) e contou com a presença de várias autoridades, entre elas, José Ricardo Roseno, Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e José Megale, Chefe da Casa Civil.

Vice-Governador recebe Vice-Prefeito de Colares e sua comitiva

Vice-Prefeito do município de Colares e sua comitiva de secretários e coordenadores, estiveram no gabinete do Vice-Governador, Zequinha Marinho, no intuito de buscar parcerias em benefício da população deste belo e turístico município.

Vice-Governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC) recebe Presidente da FUNAI

Vice-Governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC) recebe Presidente da FUNAI, Antônio Fernandes Toninho Costa.

Foram discutidas parcerias em prol dos povos indígenas em nosso Estado. Professora Viviane Cunha, Secretária Municipal de Educação de São Félix do Xingu, expôs os desafios enfrentados por algumas tribos e propôs políticas para melhorias na qualidade de vida, não obstante à manutenção das culturas e particularidades de cada povo.

Na ocasião, a Secretária o convidou a visitar seu município durante a "Semana de Povos Indígenas", que ocorrerá em abril.

Olavo de Carvalho: A Inversão de valores está causando a destruição do Brasil!!!

André Moura esclarece parecer de PL que altera legislação do acordo de leniência

Pastor Everaldo comenta colocação do Brasil em ranking internacional de educação

Decisão do STF sobre o aborto

O Partido Social Cristão vem através desta se manifestar sobre a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal na data de ontem, 29 de novembro, que permitiu a realização do procedimento de aborto até o terceiro mês de gestação. Ou seja, descriminalizou o crime de aborto previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal.

O Supremo, que deve ser respeitado, cometeu um grave erro. Três Ministros, em uma Corte de onze, não podem decidir sobre esse tema sem a consulta dos demais ao julgar um pedido de habeas corpus.

Ou seja, não houve qualquer arguição de constitucionalidade ou inconstitucionalidade ou a recepção ou não recepção do crime de aborto pela Constituição Federal no pedido de habeas corpus. E a defesa dos réus no processo não sustentou tal tese, pois é sabido que a via eletiva para esse tipo de questionamento jurídico não é essa.

Desta forma, o Ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado pelos Ministros Edson Fachin e Rosa Weber, resolveram realizar julgamento extra petita (além do pedido), pois se utilizaram de fundamento de causa de pedir não ventilada pelas partes (descriminalização do crime de aborto previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal).

É importante esclarecer que os demais membros da 1ª Turma (Ministros Marco Aurélio, Relator, e Luiz Fux) não se manifestaram ou acompanharam a maioria nesse ponto.

Logo, isso não representa, nem de longe, uma decisão pacífica e, muito menos, da maioria da Corte Máxima.

O assunto tem de ser enfrentado pelo Plenário, na presença de todos os Ministros, e com ampla e irrestrita participação de toda a sociedade no julgamento, que será considerado um dos mais importantes na história do Supremo.

″O PSC tem como uma de suas principais bandeiras a luta em defesa da vida e da família e repudia veementemente a decisão do Supremo Tribunal Federal.”

Autor: PSC Nacional

Sobre as notícias citando o Partido Social Cristão e seu presidente, Pastor Everaldo, no âmbito da Operação Cui Bono, o partido informa que:

• O PSC e o PMDB coligaram-se em Salvador e em São Paulo nas eleições municipais de 2012;

• No dia 11 de setembro de 2012, o Pastor Everaldo, então vice-presidente do PSC, solicitou ao PMDB repasses ao partido, como mostra o relatório da Polícia Federal;

• O repasse partidário foi usado para cobrir parte dos custos de campanha nas duas cidades;

• No dia 21 de setembro, dez dias após o pedido de recursos, o Diretório Nacional do PMDB fez uma doação de R$ 150 mil reais na conta do Diretório Nacional do PSC;

• A doação integra a prestação de contas do PSC junto ao TSE;

• Todas as doações feitas ao PSC obedeceram à legislação eleitoral e foram devidamente informadas à Justiça Eleitoral por meio das prestações de contas.

O vice-governador Zequinha Marinho e presidente estadual do Partido Social Cristão foi o anfitrião do Encontro Micro Regional do PSC realizado em Parauapebas na manhã desta sexta-feira. O evento contou com a presença de representantes de vários municípios, dentre eles Eldorado do Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.

Fotos: Luivan Matos.

O vice-governador Zequinha Marinho reuniu no município de Conceição do Araguaia com representantes da Emater e o prefeito Jair Martins, vice-prefeito Rondiney, vereadores Rubam e Leomar Pires, todos eleitos pelo Partido Social Cristão.

Fotos: Luivan Matos.

Sistema Partidário Brasileiro

Estatuto PSC

Programa PSC

Resolução PSC Jovem

O vice-governador Zequinha Marinho, recebeu na noite desta quinta-feira, 12 de janeiro, por ocasião dos 401 anos de Belém, a medalha e comenda Francisco Caldeira Castelo Branco, concedida às autoridades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento da capital paraense. A honraria foi entregue ao vice-governador pelo prefeito municipal, Zenaldo Coutinho, em cerimônia realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Fotos: Alessandra Serrão (COMUS PMB)

Uma comissão formada pelos vereadores de Monte Alegre Aldenor Coutinho Castelo, Ariovaldo Coutinho e Fred Pacheco juntamente com o empresário Altair Coutinho, liderança local, visitou o gabinete do vice-governador Zequinha Marinho para discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento de diversos setores daquele município.

O pesquisador Jadson Chaves e o professor doutor Thomas Mitschein, coordenador do Programa Interdisciplinar da Universidade Federal do Pará Trópico em Movimento, apresentaram nesta quarta-feira, 18, ao vice-governador Zequinha Marinho, um projeto para a realização de um grande mutirão entre a UFPa e outras instituições com entidades governamentais, no sentido de fortalecer cadeias produtivas nos municípios paraenses para atender a demanda local de segurança alimentar.

HISTÓRIA

A história do PSC começou em 1970, com a criação do PDR (Partido Democrático Republicano). Em 1985, depois da reabertura política, Vítor Nósseis deu continuidade ao trabalho da sigla, com a fundação do PSC. Em 1989, aliou-se ao PST, PTR e PRN, essa coligação denominada "Brasil Novo" levou à vitória Fernando Collor. Só obteve registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1990. A denominação "Social Cristão" vem da crença dos partidários de que o Cristianismo, mais do que uma religião, é um estado de espírito que não segrega e não exclui, além de servir de base para que as pessoas tomem decisões de forma racional -- daí, declara-se Pró-Vida e Pró-Família. Abertamente contrário ao Marxismo, é historicamente anti-comunista. Seu atual presidente, Everaldo Pereira, foi Candidato à Presidência da República em 2014.

Nomes de destaque do partido

• O atual presidente nacional é o Pr. Everaldo Pereira. Também integram o partido o ex-senador Virgínio de Carvalho, ex-deputado federal Régis de Oliveira e mais recentemente o deputado federal Jair Bolsonaro passou a integrar o partido, sendo o pré-candidato do PSC à Presidência da República em 2018.^[7]
• Quem também se elegeu pelo estado de São Paulo foi Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.^[8]
• Em São Paulo, seu presidente é o deputado estadual Gilberto Nascimento.
• Outro nome de destaque do partido, é o deputado e pastor Marco Feliciano.^[9]
• Em Mato Grosso, o Diretório Estadual é presidido por José Magalhães. Destaca-se no interior do estado, o crescimento dos diretórios municipais na região de Tangará da Serra. O presidente da sigla neste município é o médico Renato Gama.
• Em Minas Gerais, o PSC é presidido pelo deputado federal Mário de Oliveira Genaro e na cidade de Contagem, o partido tem como presidente Ronaldo Soares.
• Em Santa Catarina, o presidente do partido é o ex-deputado Adelor Vieira. Segundo o diretório estadual, em Santa Catarina o partido está tendo um crescimento formidável nos últimos anos, tendo quase triplicado o número de filiados.
• No estado do Paraná o partido conta com lideranças políticas influentes, com destaque para o deputado e pastor Hidekazu Takayama (ex-PAN).
• No estado da Paraíba, o PSC é presidido pelo ex-senador Marcondes Gadelha, que filiou-se em 2009 junto com seu filho, o suplente de deputado federal Leonardo Gadelha.
• Em março de 2016, filiou-se o deputado Jair Bolsonaro do Rio de Janeiro, para ser candidato a presidência em 2018. Com isso, analistas apontam que o partido está num movimento cada vez mais a direita iniciando na centro-direita como democrata cristão, conservador-liberal em 2014 e agora com a filiação de Bolsonaro em direção a uma plataforma nacionalista.
• Em Sergipe, os destaques são o senador Eduardo Amorim e o deputado federal André Moura.
• No estado do Maranhão o partido é presidido pelo ex-deputado federal Costa Ferreira. O partido alcançou mais da metade dos municípios.
• No estado da Bahia, o destaque é o deputado federal e cantor evangélico Irmão Lázaro.

Crescimento

• Em 1994 a legenda lança o militar Hernani Goulart Fortuna como candidato a presidente. Ele logrou 0,38% dos votos e, consequentemente, a última colocação.
• Em 1998, o partido, que lançara Sérgio Bueno como presidenciável, conseguiu eleger dois deputados federais e 15 estaduais. Sérgio Bueno ficou em penúltimo lugar no pleito, com 124.659 votos.
• Em 2002, a sigla ainda lançou a candidatura de Carlos Otávio Schneider ao governo do Rio Grande do Sul No entanto, não logrou sucesso.
• Em 2006, o partido tentou inscrever Rogério Vargas como candidato à presidência. Seu nome chegou a aparecer em algumas pesquisas, mas o candidato acabou desistindo na última hora.
• Nas eleições municipais de 2008, o PSC elegeu 26 prefeitos e 739 cadeiras em câmaras municipais.
• Dois anos depois, o partido conquistou uma vaga no senado, 17 cadeiras de deputados federais e 26 de estaduais.
• Em 2014, lançou a candidatura de Pastor Everaldo à presidência da república, o pastor adotou um discurso liberal de cunho austríaco em economia, e conservador em costumes e políticas públicas, foi o primeiro partido a se declarar de direita em um pleito presidencial desde 1989 e atribui-se a isto a sua maior votação histórica em um pleito presidencial independente.

Projeto de André Moura visa combater ociosidade dentro dos presídios

Propondo o trabalho para detentos dentro das unidades prisionais, o PL 4853/12, de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), utiliza como justificativa que o trabalho é um meio de sobrevivência e a melhor maneira de ocupar o tempo ocioso.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), o trabalho é um direito e também um dever daqueles que foram condenados e se encontram nos estabelecimentos prisionais. Experiências de trabalho para os apenados deram certo em muitos locais, como o exemplo das Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), modelo de penitenciária idealizado pelo Dr. Mário Ottoboni, com índices aproximados de 90% de ressocialização e 1% de fugas, reconhecido pela Organização Nacional das Nações Unidas (ONU), datando da década de 1970 e com 50 unidades funcionando nos Estados de Minas Gerais (sede), Maranhão, Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Nas unidades Apac, não existe agentes armados, há a cooperação dos presos que trabalham em todos os setores, inclusive na manutenção da disciplina, isso a um custo por preso até 50% menor do que no sistema carcerário convencional. O modelo já foi adotado por países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega.

Contrastando com o modelo Apac, temos o sistema prisional brasileiro, criado para ressocializar e punir. Entretanto esses objetivos tornam-se nulos, uma vez que, como a ociosidade é padrão, ajuda a aumentar os casos de reincidência, que chega a 70%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, os presídios se tornaram grandes depósitos de pessoas e não cumprem o artigo 85 da LEP, que prevê que “o estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade”.

André acredita que todos os cidadãos precisam trabalhar para prover seu sustento,o de sua família, além de contribuir para o seu desenvolvimento pessoal, e percebe o modelo APAC, como uma grande contribuição para o sistema carcerário e também para o Estado. “Assim como nesse modelo eles trabalham em parceria com o setor privado,a mão de obra dos apenados poderia ser também direcionada,como consta no PL, destinada à construção de obras públicas como creches, hospitais, escolas, rodovias, etc. Tanto se auto-sustentarão quanto contribuirão com a sociedade e diminuirão o tempo da pena”, argumentou.

Autor: Assessoria de Comunicação do dep. federal André Moura - AssCom/AM

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia

Comemorado no segundo domingo dezembro, o Dia da Bíblia foi antecipado no Plenário da Câmara com discursos, músicas e homenagens. A data, criada em 1549, na Grã-Bretanha pelo Bispo Cranmer, e celebrada no Brasil apenas a partir de 1850, tem como objetivo reforçar a importância da leitura do Livro Sagrado.

Representando o PSC, o deputado Gilberto Nascimento (SP) explicou o motivo de muitos terem tanto temor à Bíblia, principalmente nos regimes totalitários. “Porque é uma palavra que transforma, capaz de mudar o ser humano, pois contém palavras escritas e inspiradas pelo Espírito Santo de Deus.”

O parlamentar ressaltou ainda que se todos os governos estivessem atentos à palavra da Bíblia o mundo não estaria no caos em que se encontra. Para ele, bastaria apenas que todos seguissem os Dez Mandamentos, “assim não precisaria nem dessa casa de leis, pois eles (os Dez Mandamentos) estariam integrando sintetizando todas as coisas que nós deveríamos fazer pelo ser humano”.

Dia Nacional da Família

Hoje (8), também é comemorado o Dia Nacional da Família, data bastante significativa para o PSC, que sempre defendeu essa instituição como alicerce da sociedade. De acordo com o presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo, a família é responsável pelos fundamentos éticos e ideológicos de cada cidadão na sociedade.

“Tenho buscado resgatar os valores da família por saber que esse tipo de ação repercute, diretamente, não só na criação de condições para uma vida mais feliz dos indivíduos, mas também na construção de um Brasil melhor e um mundo mais fraterno”, afirma Everaldo.

A república corporativa

Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.

Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.

Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.

Infelizmente, a Constituição de 1988 não encerrou esse ciclo. Conta-se que Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, costumava dizer que o constituinte foi tão generoso com o Ministério Público que o órgão deveria ver o Brasil com os olhos de uma grande nação amiga.

Na prática atual, no entanto, os altos salários, muitas vezes inaceitavelmente acima do teto constitucional, e os excessos corporativistas dos membros do Parquet e do Judiciário nos levam a enxergar a presença de um Estado dentro do Estado, obnubilando, por um lado, a divisão de tarefas entre as instituições, que deveria viabilizar o adequado funcionamento do governo, e escancarando, por outro, o crescente corporativismo que se revela a nova roupa do nosso velho patrimonialismo.

Em contexto de abalo das lideranças políticas e de irresponsabilidade fiscal, esse cenário nos levou a vivenciar fenômenos como liminares judiciais para concessão de aumento de subsídios a juízes -travestido de auxílio-moradia- e também conduziu o Congresso à aprovação de emenda constitucional que estendeu a autonomia financeira à defensoria pública, o que obviamente se fez acompanhar por pressões de diversas outras categorias para obter o mesmo tratamento.

Tais providências trazem grandes prejuízos, tanto por reduzirem drasticamente a capacidade de alocação orçamentária dos Poderes eleitos para tanto como porque sempre são adotadas em detrimento dos que necessitam de políticas publicas corajosas e eficientes.

Reiteradas vezes afirmei que o Brasil está a se transformar em uma República corporativa, em que o menor interesse contrariado gera uma reação descabida, de forma que a manutenção e conquista de benesses do Estado por parte de categorias ganham uma centralidade no debate público inimaginável em países civilizados.

A autonomia financeira que se pretende atribuir aos diversos órgãos e as reações exageradas contra quaisquer projetos que visem a disciplinar seus abusos são a nova face de nosso indigesto patrimonialismo.

Diante da realidade fiscal da nação e dos Estados, é imperioso acabarmos com vantagens e penduricalhos ilegais e indevidos concedidos sob justificativas estapafúrdias e com base nas reivindicadas autonomias financeiras e administrativas que todo e qualquer órgão pretende angariar para si.

Esse tipo de prática alija o Poder Legislativo do processo decisório, tornando, assim, extremamente difícil o exercício de qualquer forma de controle sobre essas medidas.

No momento em que encerramos um dos anos mais difíceis de nossa história recente, devemos pensar no futuro do país e de nossos filhos e netos. É hora de finalmente ousarmos construir uma sociedade civil livre e criadora e colocar freios em nosso crescente corporativismo.

GILMAR MENDES, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Link para a matéria original: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/12/1844822-a-republica-corporativa.shtml

Fonte: Folha de S. Paulo

Novo presidente da Funai promete diálogo e muito trabalho

Indicado pelo Partido Social Cristão, o especialista em saúde indígena Antônio Toninho Costa tomou posse nessa segunda-feira (16), no ministério da Justiça e da Cidadania, como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa foi nomeado na semana passada (12) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O órgão estava com presidente interino desde setembro de 2016.

Defensor dos índios há 25 anos, o novo presidente da Funai é pós-graduado em Saúde Indígena pela Universidade de São Paulo, foi coordenador, entre 2010 e 2012, do monitoramento e avaliação da saúde dos índios na Secretaria Especial de Saúde Indígena, e já exerceu os cargos de consultor da Organização Pan-americana para Saúde Indígena e assessor técnico na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Entusiasmado, Antônio antecipa o que os índios podem esperar com a sua presidência. “Muito diálogo e muito trabalho. Eles já me conhecem, sabem da minha luta, do meu passado. Nós temos recebido do país todo apoio de lideranças tradicionais e de vários movimentos, além do próprio ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Estamos bastante otimistas em levar, tecnicamente, o nosso trabalho e a nossa experiência de 25 anos de políticas indígenas”, ressaltou o presidente.

Priscilla Torres

ASCOM Liderança do PSC